O homem identificado como Sebastião Alves de Sousa, de 32 anos, foi preso em flagrante, neste domingo (17), no momento em que estuprava uma criança, de 4 anos, na Vila Alvorada, em Barra do Corda, a 444 km de São Luís.
Segundo informações, ele foi preso em flagrante pelos moradores que, de imediato, acionaram a polícia militar.
Uma guarnição do 5° BPM foi ao local e conduziu o criminoso à delegacia para autuação por estupro de vulnerável.
A criança foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pois estava com sangramento da região genital, o que comprova que o estupro foi consumado.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Pena, com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Em tempo: Segundo o artigo 301 do Código do Processo Penal (CPP), qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito. Não é necessária a presença da autoridade no momento do flagrante, basta o simples anúncio.
Após 5 dias de muito trabalho e debate a cerca das implementações da BNCC, a SEMED em fim finalizou os encontros pedagógicos com os profissionais da educação.
No encerramento os educadores colocaram em pratica, boa parte do conteúdo trabalhado durante as oficinas.
Uma pequena amostra do que poderá ser trabalhado ao longo de 2019, foi apresentado pelos profissionais no final dos trabalhos.
A prefeita Ilvane Pinho esteve na finalização do evento, e em conversas particulares ouviu atentamente aos servidores de sua gestão.
O Sec. Adailton Ferreira agradeceu a todos os presentes e reforçou, a necessidade de aprimoramento por partes dos educadores, que levam conhecimento diariamente a crianças e adolescentes de nossa cidade.
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal na sessão de hoje, para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentou fazer relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) com um regime de ditadura.
Dino fazia referência a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que o Palácio do Planalto teria a intenção de conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição à Presidência.
Edilázio repudiou a conduta do chefe do Executivo Estadual e lembrou que no período que antecedeu a eleição 2018, ganhou forte repercussão no Maranhão, documentos oficiais que atestavam uma espécie de espionagem do governo comunista à oposição.
“É muito fácil, basta pesquisar no google para lembrar do que aconteceu no Maranhão no último ano, quando ele determinou que a Polícia Militar – e isso tudo de forma oficiosa, com memorandos -, investigar e fichar todos aqueles políticos que pudessem causar algum embaraço nas eleições de 2018. Um governador que idolatra Nicolás Maduro, imagine o povo sofrido do Maranhão, o que vem enfrentando num estado de absolutismo, com censura, onde ele comanda praticamente todas as instituições e persegue os seus adversários, coagindo das formas mais truculentas possíveis”, disse.
A espionagem da PM aos adversários de Flávio Dino chegou a ser alvo de uma apuração da Procuradoria-Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), mas sem qualquer resultado prático. O caso também foi denunciado à Justiça em ações que sustentam o abuso de poder nas eleições 2018.
O Blog do Luis Cardoso antecipou a preocupação do governo Flávio Dino em perder a gestão do Porto do Itaqui, principalmente depois da descoberta de transferências milionárias para o Tesouro Estadual.
O Blog do Gilberto Leda publicou hoje que o Governo do Maranhão “garantiu na Justiça Federal uma liminar que, pelo menos por ora, lhe garante o direito de seguir controlando o Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)”.
Segundo o jornalista Leda “a decisão é do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, e foi tomada no dia 31 de janeiro”.
Embora com a decisão mantida em silêncio, Flávio Dino esteve ontem com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, pedindo que o militar conheça de perto o Porto do Itaqui e o modelo de gestão pela Emap.
Porém, como o governo de Jair Bolsonaro tem interesse na devolução da gestão do porto, provavelmente a Antaq vai ingressar com uma ação para derrubar a decisão judicial local.