sábado, 2 de dezembro de 2017

COM MAIS DE 6 MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARU VÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA.

Na manhã de sexta-feira, 01 de dezembro, funcionários da prefeitura de São João do Caru realizaram um protesto no Ministério Público e também no Fórum de Bom Jardim.
O objetivo era de alguma forma chamar a atenção das autoridades para o grande problema que eles estão enfrentando em São João do Caru, que é a questão de salários atrasados, alguns com até seis meses sem receber um centavo.

Para se deslocarem até Bom Jardim, eles se deslocaram mais de 85 km em caminhões “pau-de-arara”, arriscando suas vidas em busca de ajuda para receber seus salários. Segundo eles, o prefeito vive só fazendo promessas que vai efetuar o pagamento que está em atraso, mas quando chega a data determinada por ele (prefeito), a promessa não é concretizada.
A situação ficou ainda mais complicada depois que o prefeito resolver fazer demissões sem justa causa, o que para os funcionários é uma represaria contra os que se manifestam em busca de seus direitos.

Vale lembrar que o município de São João do Caru se encontra em uma situação caótica, uma crise sem tamanho se instalou no município, pois o atual gestor vive se articulando para se mantar no cargo, e assim os problemas do município são deixados de lada, a “obsessão” pelo poder é bem maior que a boa intenção de administrar para o bem comum do povo caruense.  

Não esquecendo que no dia 08 de novembro, a Câmara Municipal de vereadores de São João do Caru afastou o prefeito Francisco Vieira Alves (XIXICO) de suas funções administrativas por 180 dias. Todos os 11 vereadores votaram pelo afastamento. Mas por uma decisão do desembargador Raimundo Barros, no dia 14 de novembro (terça-feira) a sessão realizada no dia 08, que culminou no afastamento do Prefeito Xixico Vieira, foi suspensa com base no agravo de instrumento nº 086237-71.2017. Assim, Xixico retornou ao cargo e o desmando continua no município.

Já na última terça-feira, 28 de novembro, a Câmara Municipal de São João do Caru – MA, recebeu novas denúncias contra o prefeito Xixico. Os vereadores votaram pela aceitação da denúncia, em seguida foi instaurada uma Comissão Processante (CP) para apurar as possíveis irregularidades, como determina o art. 5º, inciso III, do Decreto de Lei número 201/67. Na denúncia está anexado um pedido de cassação de mandato do chefe do executivo municipal por possíveis infrações políticas e administrativas e retenção de repasses do INSS.

Segundo a denúncia protocolada no legislativo municipal, entre várias irregularidades, cometidas pelo prefeito Xixico Vieira, a Prefeitura de São João do Caru não estaria realizando o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais para a Previdência Social. Conforme a denúncia, o valor da contribuição é descontado mensalmente nos salários dos servidores, porém não é repassado ao INSS, caracterizando um possível desvio de finalidade e apropriação indébita. A denúncia foi aprovada por unanimidade, pelos nove vereadores que compareceram à sessão, e pede também o afastamento cautelar do chefe do executivo municipal pelo prazo de 180 dias, como medida de prevenção, prazo em que a comissão processante analisará a denúncia de improbidade administrativa contra o gestor, podendo resultar na cassação do mandato.

Conforme o Presidente da Câmara Ideilson Pereira Lima (Dácio do Chico Crente), Xixico Vieira já foi notificado e reconheceu com sua assinatura a existência da denúncia que tramita contra ele na casa legislativa. Segundo o que determina o regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caru, o gestor tem um prazo de dez dias, a contar da data de recebimento da notificação, para se manifestar e apresentar defesa. A Comissão Processante que irá investigar a denúncia contra o prefeito tem como presidente o vereador e vice-presidente da Câmara, Natanael Silva e Silva (Nael), Hercílio Pereira dos Santos Junior (Junior) como relator, e Maria Bezerra Prado (Nalva Davi) como membro. O relator Junior, é quem deverá emitir um parecer favorável ou contra o afastamento temporário do Prefeito Xixico Vieira, após o prazo dado a defesa.


 


fonte: blog  Paulo Montel 

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