sábado, 12 de janeiro de 2019

"Motivos para o afastamento do prefeito Plácido Holanda, não faltam" afirma o advogado Thiago Panda


Ao comentar em rede social sobre a situação de atraso salarial, vivida hoje por centenas de servidores contratados, alem de outros problemas gravíssimos, em outros setores  do município de Luzia do Paruá, o Advogado Thiago Oliveira Panda, especialista em direitos eleitorais, comentou que, "motivos para o afastamento do prefeito Plácido Holanda, não faltam". 

Dr. Thiago argumenta ainda que:
"Erro  01  -  Os atrasos já é desde 2017, fatos e provas não faltam.
  Erro  02 -   Para entrar com ação de cassação desse tipo, qual seja ação administrativa com liminar de afastamento de função pública, é o Ministério Público, e, não depende de qualquer prazo. O fato gerador dessa ação já está presente desde o primeiro salário atrasado e/ou deixar de repassar os recursos da SANTAPREV na parte patronal e e agora também a funcional (desde agosto). Isto são improbidades. 
Porem o interesse na entrada dessa ação pelo Ministério Público e o acompanhamento pela a Câmara Municipal, vice-prefeito, Sindicatos de Classe, e Santaprev, é que não se mostra efetivo; e nem há interesse dos prejudicados/interessados  também. 
O problema é que se reclamam por falta de ação efetiva e somente se aguarda que alguem se manifeste fazendo frente", ressaltou o Dr. Thiago Panda.

  

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