terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Oposição finaliza ADIN que questionará aumento de impostos no Maranhão

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Deputados da oposição no Legislativo articulam, nos bastidores, a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionará judicialmente o texto aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a elevação de impostos. A peça está em fase final de elaboração e deverá ser protocolar nas próximas semanas.

A ideia da Adin é do deputado estadual Adriano Sarney (PV). Para ele, o texto que prevê a oneração das alíquotas em produtos e itens como combustíveis e refrigerantes e que entrará em vigor em março deste ano fere princípios legais.

Este certamente será um tema de grande repercussão na volta dos trabalhos do Parlamento em fevereiro. A aprovação da matéria foi cercada de polêmica. O requerimento elaborado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando a urgência da apreciação do tema foi duramente criticado por parlamentares. Em compensação, nenhum aliado dinista na ocasião se levantou à época para rebater a aprovação da medida, que eleva os custos da população maranhense.

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